10/11/2024 | Por: LS NOTÍCIAS
Limitação e restrição de benefícios estão na mira do governo, que tenta
reduzir os gastos para cumprir a meta fiscal. Após três reuniões sem consenso,
a expectativa agora é que o anúncio sobre o pacote de cortes saia nesta próxima
semana.
Entre as medidas discutidas estão as que impactam diretamente os
trabalhadores. Como mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e FGTS em
casos de demissão sem justa causa.
Em relação ao seguro desemprego, que tem gasto estimado no ano que vem
de mais de 55 bilhões de reais, foi posto à mesa a ideia de conceder o
benefício apenas a trabalhadores com até dois salários mínimos, e também
limitar o número de parcelas.
Já o abono salarial, que é um beneficio anual como um décimo quarto, a
sugestão apresentada foi de reduzir o acesso a quem ganha até um salario minimo
e meio. Hoje, ele é pago para quem ganha até dois salários. A longo prazo, o
benefício pode até ser extinto. Justamente por se tratarem de medidas na área
social, há conflitos entre as áreas social e econômica. Enquanto a ala social
tenta convencer o presidente a preservar os benefícios, a econômica bate na
tecla de preservar o arcabouço.
O cientista político Leonardo Barreto avalia que o governo está
paralisado, já que de um lado está a pressão do mercado e de outro a
popularidade em jogo.
"Apesar de o PT e do governo ter
gasto quase sem restrições nesses dois últimos anos, a popularidade do
presidente é muito morninha, não aqueceu, e além disso, o PT teve resultados
nas eleições municipais muito frustrantes. O governo está num dilema, porque,
por um lado, ele vê condições políticas objetivas despiorando, desafiando o
governo, e, do outro lado, ele vê o mercado colocando limites importantes nas
convicções econômicas do governo."
Também estão em discussão, mudanças no BPC e na multa de 40% do
FGTS em casos de demissões sem justa causa. É discutido ainda limitar o ganho
real do salário mínimo a 2,5% - a correção máxima da regra fiscal. Gastos com
Fundeb, e mudanças nos pisos da saúde e educação também estão na mira.
Fonte CBN
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